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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03

Erro de digitação na sentença não anula condenação

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40

TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Contradita. Testemunha. Suspeição. Ausência de Prequestionamento.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

de uma interpretação e, ainda promover a real justiça e a aplicação da equidade em hard cases. É
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:06

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 15382

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

Trabalhador que tinha registrado em carteira remuneração de R$ 1.100,00, mas, na verdade, ganhava R

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

verdade em relação às testemunhas, em resposta às alegações reproduzidas nas razões do recurso ordinário interposto pelo Reclamado.

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a

de uma interpretação e, ainda promover a real justiça e a aplicação da equidade em hard cases. É

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e

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